TERRITÓRIOS DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM

NOSSA COLABORAÇÃO NO PLANO DIRETOR (2013-2014) E A CRIAÇÃO DOS TERRITÓRIOS DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM, DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DA ORLA FERROVIÁRIA E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
por Euler Sandeville Jr.
um trabalho colaborativo do Núcleo de Estudos da paisagem com moradores e coletivos de Perus

PROPOSTAS DE REVISÃO APRESENTADAS NAS DISCUSSÕES DO PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO EM VÁRIAS DE SUAS ETAPAS - 2013

conceituação da proposta de revisão do PDE em seu conjunto apresentada em dezembro de 2013

conceituação da proposta de revisão do PDE em seu conjunto apresentada em setembro de 2013

proposta de revisão do PDE em seu conjunto apresentada em setembro de 2013

O cerne da proposta que temos defendido desde as primeiras etapas de plenárias do Plano Diretor, ainda em 2013, é a criação de Áreas de Especial Interesse da Paisagem e da Cultura (o nome poderia ser Território de Cidadania Cultural como também foi proposto, ou outro, o que deve estar em causa é o conteúdo), propondo a cidade como cultura e como um espaço educativo e criativo e de trocas de conhecimento.

POR UMA CIDADE EDUCATIVA E SOLIDÁRIA COM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE DA PAISAGEM

APRESENTAÇÃO FEITA NO CINE ART PALÁCIO DIA 08 DE MAIO DE 2014

ÁREAS PROPOSTAS:

Propostas apresentadas para revisão do Plano Diretor em discussão na Câmara (04 de maio, 2014):
O PDE traz avanços na questão da habitação e ambientais, mas abre porteiras imensas tornando a cidade um tabuleiro de negócios, embora a revisão do Nabil nas questões sociais da habitação, e em outras, tenha sanado muitos dos problemas introduzidos em exagero por SMDU, mas talvez devido á correlação de forças e aos interesses em jogo, não conseguiu superar questões urgentes que definirão a gestão da cidade, em sua dimensão legal ao menos, por anos. Bem, mas se o PDE tem algum avanço, e enormes riscos, está aí em vias de ser votado.

A partir do debate de ontem (08/05/14) no Cine Art Palácio, organizado pelo projeto Artistas Comem Art Palácio, com participação minha (Euler Sandeville FAU USP e PROCAM USP, Universidade Livre e Colaborativa) e Maria Helena Bezerra (Universidade Livre e Colaborativa, movimentos sociais de Perus), Beto Gonçalves (Movimento Belas Artes e Inciativa pelos territórios Culturais), e Nabil Bonduki (vereador e relator do Plano Diretor), creio necessário divulgar um pouco o entendimento que fico até o momento da questão, e também dizer que houve uma manifestação de todos nós, e em especial de Nabil Bonduki, de estabelecer um diálogo procurando aprimorar o texto. Estou à disposição de todos para conversar, sejam vereadores, sejam movimentos, e colaborar para o aprimoramento do texto e sua organização no Plano, indo no sentido que a cultura precisa e deve ser tratada nessa possibilidade de construir, ou não, um instrumento pioneiro na visão do planejamento da cidade.

A questão da cultura, até o momento, em alguns artigos chaves do Plano nessa questão, ou em propostas de inserção feitas por membros da Iniciativa pelos Territórios Culturais, estão sendo apresentadas fundamentalmente na mesma linha de outros aspectos do plano no que se refere ao uso produtivo da cidade, ou seja, a partir da chave do valor econômico. Reconhecemos o esforço da Iniciativa em questão e não questionamos a legitimidade de que se pleiteiem incentivos. Muito pelo contrário, reconhecemos que são necessários; a questão que colocamos é outra. No entanto, ênfase quase exclusiva nessa direção não gera, por si só, um espaço cultural na cidade.

Entendemos que um esforço de aprimorar conceitos e textos é urgente e que é necessário e possível o aprimoramento dessa introdução da cultura no Plano Diretor, pela qual nós, outros movimentos e lideranças têm lutado, e que poderá, se feita da melhor forma, tornar-se exemplo e referência pioneira. A cidade tem uma grande oportunidade. Por outro lado, o modo como isso for decidido prevalecerá por anos, e por anos dirá que projeto é esse que construímos. Por anos a decisão que as lideranças políticas tomarem nessa e outras questões do Plano será lembrada e percebida na cidade.

Ver a cultura, dissociada dos aspectos educativos e criativos do urbano e vista fundamentalmente como uma questão de captação de recursos, nos parece contraditório na construção de uma proposta para reconhecimento da dimensão cultural na cidade. Ao contrário, é necessário explicitar e partir da cidade como um espaço educativo e criativo de construção de saberes, ações e conhecimentos. Reconhecemos que a dimensão da produção e da economia, que se expressa na demanda por captação de recursos e incentivos, são necessários, mas procuramos construir uma forma de que tais aspectos não sejam o que definam a inserção da cultura como temática no Plano Diretor, e que cultura e educação dialoguem como a construção de conhecimento sobre a cidade.

Para que se entenda o que está em discussão, anexamos a forma atual no substitutivo em votação na Câmara e a outra proposta em discussão. Cremos que a leitura desses textos indicará as diferenças do que está se propondo em seus aspectos conceituais, no modo de ver a cidade e a cultura, e na forma de organizar o que se pleiteia. No entanto, permanecemos abertos a todo esforço de diálogo e debate nessas questões, e de colaboração para que o texto do Plano seja o mais coerente e democrático possível em sua inserção da cultura.

FORMA ATUAL NO SUBSTITUTIVO EM VOTAÇÃO

PROPOSTA DO MOVIMENTO BELAS ARTES E INICIATIVA PELOS CORREDORES/TERRITÓRIOS CULTURAIS

PROPOSTA INSERIDA POR BETO GONÇALVES (movimento Belas Artes e Iniciativa dos Territórios Culturais)

Há necessidade de organizar de modo mais lógico os conteúdos, para que fiquem em seções correspondentes, considerando todas as propostas apresentadas até o momento. É necessário que a questão da economia se insira nos locais e seções adequadas do plano, bem como esse reconhecimento do papel da cultura e da educação que demandamos. Para tanto, é necessário aprimorar não só o texto como se encontra, mas a forma como se organiza o conteúdo.

PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS

No entanto, é necessário destacar mais alguns pontos, cuja correção é necessária no Plano Diretor em discussão para fortalecer a perspectiva democrática da cidade:

A PERDA DA MEMÓRIA INDUSTRRIAL E OPERÁRIA PELO PLANO DIRETOR

OS NÚCLEOS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO

OS RISCOS DA MERCANTILIZAÇÃO DA CULTURA NO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO PAULO

O MOMENTO DECISIVO: CONSEGUIMOS RECOLOCAR ALGUMAS PAUTAS AINDA NÃO INCORPORADAS EM DISCUSSÃO NO PLANO DIRETOR

A proposta das Áreas de Especial Interesse da Paisagem e da Cultura tornou-se emenda no substitutivo do Plano Diretor em discussão na Câmara, protocolada pelos vereadores Police Neto, Toninho Vespoli e Paulo Fiorillo, com o Ricardo Young e o Gilberto Natalini tendo endossado. Isso confere uma perspectiva supra-partidária à proposta, manifestando um desejo desses vereadores de permitir a continuidade dessa discussão.

Áreas de Especial Interesse da Paisagem e da Cultura

Desenvolvimento Econômico Cultural Sustentável

A proposta, que considero a principal, cria as Áreas de Especial Interesse da Paisagem e da Cultura, com 4 artigos que definem o conceito, indicam algumas áreas de interesse geral para a cidade, definem forma de gestão e incentivos pertinentes. O diferencial dessa proposta está na integração de patrimônio cultural e natural e de educação e cultura, no reconhecimento de manifestações culturais das pessoas e da autogestão de conjuntos significativos na cidade. Os Planos Diretores geralmente não reconhecem a cultura como uma questão urbana, carcterizando esta como um instrumento inovador que abrirá novas possibilidades de fruição, intercâmbio e formação na cidade. A segunda cria políticas de Desenvolvimento Econômico Cultural Sustentável, necessária por reconhecer o potencial econômico dessas atividades e a necessidade de políticas públicas que as incentivem.

Além destas em anexo, o Paulo Fiorilo e o Toninho Vespoli protocolaram também algumas outras, me refiro às que enviei, que tratam dos Núcleos Regionais de Planejamento, do Setor Orla Ferroviária e o pedido de supressão dos Territórios Culturais por serem melhor contempaldos pelas Áreas de Especial Interesse da paisagem e da Cultura e dos Polos de Economia Criativa, pois como estão favorecem políticas de exclusão e deveriam ser um instrumento, se tanto, integrado a outros e não uma seção privilegiando apenas alguns aspectos.

MAIS PROPOSTAS DE REVISÃO APRESENTADAS NAS DISCUSSÕES DO PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO EM VÁRIAS DE SUAS ETAPAS - 2014

CONTRIBUIÇÕES AO PLANO DIRETOR: 6 - OS RISCOS DA MERCANTILIZAÇÃO DA CULTURA NO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO PAULO

CONTRIBUIÇÕES AO PLANO DIRETOR: 5 - A PERDA DA MEMÓRIA INDUSTRRIAL E OPERÁRIA PELO PLANO DIRETOR

CONTRIBUIÇÕES AO PLANO DIRETOR: 4 - POR UMA CIDADE EDUCATIVA E SOLIDÁRIA COM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE DA PAISAGEM

CONTRIBUIÇÕES AO PLANO DIRETOR: 3 - ARTIGO 65 - TERRITÓRIOS DE PROTEÇÃO CULTURAL - CONTRADIÇÕES E LIMITAÇÕES

CONTRIBUIÇÕES AO PLANO DIRETOR: 2 - SOBRE OS POLOS DE ECONOMIA CRIATIVA COMO ESTÃO NO PDE - INSTRUMENTO DE CONCENTRAÇÃO E ELITIZAÇÃO!!!!

CONTRIBUIÇÕES AO PLANO DIRETOR: 1 - A QUESTÃO DA GESTÃO LOCAL PERMANECE A DESCOBERTO, OS NÚCLEOS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO

Manifesto sobre Territórios Culturais e Economia Criativa como estão na Revisão apresentada pela Câmara - versão 17/04

Proposta de nova redação e conceito para o artigo 65 sobre Território Cultural - versão 17/04

Manifesto sobre Territórios Culturais e Economia Criativa Proposta para inserção de áreas de especial interesse da paisagem com revisão a partir da proposta de revisão do PDE apresentada em abril de 2014 - documento intermediário - proposta revista

território de interesse da cultura e da paisagem - ticp