território de interesse da cultura e da paisagem

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Território de Interesse da Cultura e da Paisagem (TICP) é um instrumento urbanístico inovador criado em 2014 no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, no qual se reconhece uma região da cidade com concentração de espaços, valores ambientais, atividades e instituições culturais, assim como elementos urbanos materiais, imateriais e de paisagem significativos para a memória e a identidade da cidade. São, portanto, formadores de polos singulares de atratividade social, cultural e turística, de interesse para a cidadania cultural e o desenvolvimento sustentável.

O TICP foi inicialmente proposto pelo professor Euler Sandeville Jr. com o nome de Áreas de Especial Interesse da Paisagem e da Cultura nas audiências do Plano Diretor de São Paulo em 2013, ainda em sua fase de elaboração. Recusada a proposta por por SMDU que elaborava no Plano, não foi fornecida pela Secretaria qualquer explicação ou justificativa para sua recusa.

Nas propostas iniciais, desejava-se o instrumento inserido nas seções de desenvolvimento urbano, de paisagem e de ambiente e daí articulando-se com cultura. As propostas iniciais tinham como eixo, em seu sentido lato e só então institucional, a articulação nessas Áreas de ambiente, cultura, educação e saúde e a articulação das AEIPC entre si na cidade configurando uma cidade educativa, bem como sua articulação com a proposta dos Núcleos Regionais de Planejamento que também foram recusados na fase de elaboração na Secretaria.

Apresentadas novamente as propostas nas audiências promovidas pela Câmara Municipal de São Paulo, juntamente com outras propostas de revisão, estabeleceu-se uma convergência da Universidade Livre e Colaborativa, um projeto conjunto do Núcleo de estudos da Paisagem e movimentos de Perus e do Jaraguá com com o Movimento Belas Artes e outros da Área Central. Nesse processo, não foi possível manter a referência à saúde e foi necessário inseri-lo na seção de patrimônio, chegando por fim a ter o nome alterado na fase de votação final do Plano para Território de Interesse da Cultura e da Paisagem, sendo assim reconhecido como um novo instrumento urbanístico da cidade.